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Artigos e Notícias

O que a nova greve dos servidores do Judiciário nos mostra

Quando eu frequentava a universidade, no fim dos anos 90, era muito comum ouvir de colegas que seu foco era fazer concurso. A faculdade de Direito sempre foi vista como meio para se chegar até um cargo público, para busca da tão almejada estabilidade. Estamos chegando em 2020 e se tem algo que cada vez perde mais força é a estabilidade. Num mundo tão dinâmico, de mudanças bruscas em tão curto espaço de tempo, ser estável é um conceito que não se sustenta.

Quem imaginava, há cinco anos, que hoje seria possível o transporte urbano ser feito por particulares, cada um com seu carro; ou que haveria nano robôs circulando pela corrente sanguínea fornecendo diagnósticos em tempo real? Exemplos como esses mostram que não há mais como se trabalhar sem foco em inovação para solução de problemas da sociedade.Desde que passei a trabalhar no meio jurídico, há cerca de vinte anos, já enfrentei diversas greves de servidores do Judiciário.Sem adentrar ao mérito das reivindicações, justas na maioria das vezes, penso em duas situações que são reflexos dessas paralisações e que nos dizem muito sobre o futuro da Justiça.

A primeira é a antipatia criada na sociedade, que já tem no Judiciário um Poder burocrático, moroso e muitas vezes ineficiente. A cada paralisação, os jurisdicionados são (ainda mais) prejudicados. Seus processos, que visam os mais variados bens da vida, ficam parados e, quando finda a greve, se avolumam e arrastam, a ponto de muitas pessoas morrerem antes de seu fim.

Os advogados que dependem do Judiciário para sobreviver, sem estabilidade, ficam sem receber alvarás e, ainda, responsáveis por justificar aos clientes a inatividade dos servidores. Desse cenário, emerge a segunda consequência: a evolução dos métodos privados de solução de litígios, tais como a mediação e a arbitragem.

Em outras palavras, cresce a justiça privada, que, não obstante ainda possa ser considerada cara, acaba valendo a pena se levarmos em conta o tempo de tramitação de um processo judicial e as frequentes falhas na entrega da prestação jurisdicional.A cultura de resolver conflitos sem a necessidade de intervenção estatal deve começar a ser ensinada desde a escola. Via de regra, os educandários reproduzem, com as suas particularidades e proporcionalidades, os litígios da sociedade.

É um campo fértil para educar com foco na mediação e na formação de cidadãos com as ferramentas para resolverem seus problemas sem o Estado, que tem se revelado incompetente na função. A “privatização” da Justiça será uma tendência nos próximos anos e a estabilidade será vista como um daqueles conceitos antiquados, sendo substituída pela eficiência e, principalmente, pela empatia, palavra usualmente esquecida pelos movimentos grevistas.

 

por Marcelo Oronoz