Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em relações de trabalho, com foco na redução de riscos, organização das rotinas empresariais e solução estratégica de conflitos.

Serviços:

• Consultoria trabalhista preventiva para empresas e instituições.
• Contencioso trabalhista judicial e administrativo.
• Defesas, manifestações, recursos e acompanhamento de processos trabalhistas.
• Auditoria de rotinas trabalhistas.
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho, regulamentos internos e políticas corporativas.
• Apoio jurídico em admissões, desligamentos, sanções disciplinares e gestão de riscos.
• Estruturação de documentos admissionais e demissionais.
• Negociações individuais e coletivas.
• Atuação sindical.
• Treinamentos e orientações para gestores.
• Análise de passivos trabalhistas em operações empresariais.
• Apoio em temas trabalhistas relacionados à LGPD e proteção de dados de colaboradores.

Assessoria jurídica para clientes brasileiros e estrangeiros em operações internacionais, estruturação de negócios, patrimônio no exterior e demandas multijurisdicionais.

Serviços:

• Assessoria a brasileiros com negócios, investimentos ou patrimônio no exterior.
• Estruturação de operações internacionais.
• Apoio jurídico em internacionalização de empresas e patrimônio.
• Contratos internacionais.
• Negociação, revisão e interpretação de instrumentos transnacionais.
• Coordenação de demandas jurídicas em múltiplas jurisdições.
• Apoio em investimentos estrangeiros no Brasil.
• Estruturação de negócios internacionais.
• Assessoria a clientes estrangeiros no Brasil.
• Planejamento patrimonial internacional.
• Suporte jurídico em relações comerciais internacionais.
• Articulação com parceiros internacionais.
• Apoio a famílias e empresas em estruturas patrimoniais internacionais.
• Suporte no Brasil para expansão de negócios de empresas internacionais.

Atuação especializada para instituições de ensino, mantenedoras, escolas, gestores educacionais e projetos ligados ao setor, com abordagem consultiva, regulatória, contratual, preventiva e contenciosa.

Serviços:

• Consultoria jurídica educacional.
• Assessoria regulatória para instituições de ensino.
• Apoio na aplicação da legislação educacional.
• Atuação em temas envolvendo LDB, ECA, Educação Especial e Inclusiva, bullying, cyberbullying, identidade de gênero e diversidade.
• Representação perante conselhos e órgãos administrativos da educação.
• Defesas administrativas e judiciais.
• Elaboração, revisão e negociação de contratos educacionais.
• Contratos de prestação de serviços educacionais.
• Regimentos, políticas internas e documentos institucionais.
• Consultoria trabalhista para instituições de ensino.
• Atuação sindical no setor educacional.
• Assessoria em projetos de expansão educacional.
• Credenciamento e autorização de cursos.
• Filantropia, certificações e temas tributários ligados a entidades educacionais.
• Recuperação de ativos e cobrança de mensalidades.
• Mediação e resolução de conflitos escolares.
Compliance escolar.
• Capacitação de gestores, educadores e equipes.
• Treinamentos sobre prevenção de conflitos, assédio moral, bullying, cyberbullying, convivência digital, inclusão e diversidade.
• Adequação de instituições de ensino à LGPD (Proteção de dados pessoais no ambiente escolar).
• Orientação sobre segurança digital, cidadania digital e uso de tecnologia na educação.

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em relações familiares, sucessórias e patrimoniais, com foco na pacificação de conflitos, proteção patrimonial e organização de estruturas familiares.

Serviços:

• Acordos familiares.
• Divórcio judicial e extrajudicial.
• Dissolução e reconhecimento de união estável.
• Partilha de bens.
• Inventários judiciais e extrajudiciais.
• Testamentos.
• Doações.
• Cessões de direitos hereditários.
• Planejamento patrimonial e sucessório.
• Holding familiar.
• Organização de patrimônio familiar.
• Estruturação de governança familiar.
• Pactos antenupciais.
• Contratos de união estável.
• Contratos de namoro.
• Autocuratela e planejamento de proteção pessoal.
• Curatela, tomada de decisão apoiada e medidas de proteção.
• Alimentos.
• Guarda, convivência familiar e temas parentais.
• Regularização jurídica de patrimônio imobiliário familiar.
• Estruturas patrimoniais internacionais.
• Resolução de conflitos familiares complexos.
• Apoio em disputas envolvendo empresas familiares.
• Negociação de acordos patrimoniais e sucessórios.

Assessoria jurídica estratégica para empresas, sócios, investidores, grupos familiares empresariais e novos negócios, com atuação integrada em estruturação, crescimento, reorganização, contratos, governança, disputas e proteção de riscos.

Serviços:

Empresarial e Societário
• Constituição, reorganização e estruturação de sociedades.
• Planejamento societário.
• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e alterações societárias.
• Acordos de sócios e acionistas.
• Governança societária.
• Organização jurídica de empresas familiares.
• Resolução de conflitos societários.
• Gestão de conflitos empresariais.
• Estruturação de negócios.
• Expansão empresarial.
• Projetos de partnership.
• Franquias.
• Estruturação jurídica para startups, novos • negócios e projetos inovadores.
• Consultoria estratégica para tomada de decisão empresarial.
• Reestruturação empresarial.
• Recuperação de ativos.
• Apoio jurídico em operações com investidores, parceiros comerciais e grupos econômicos.

M&A e Operações Empresariais
• Fusões e aquisições.
• Compra e venda de participações societárias.
• Due diligence jurídica.
• Estruturação e negociação de operações societárias.
• Contratos de investimento.
• Memorandos de entendimento.
• Cartas de intenção.
• Acordos de confidencialidade.
• Apoio em reorganizações societárias.
• Avaliação de contingências jurídicas.
• Coordenação jurídica de operações empresariais complexas.

Contratos Empresariais
• Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais.
• Contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial e parceria.
• Contratos digitais.
• Contratos de tecnologia.
• Contratos de franquia.
• Contratos desportivos.
• Contratos internacionais.
• Instrumentos de garantia.
• Notificações, rescisões e renegociações contratuais.
• Gestão estratégica de riscos contratuais.

Tributário
• Consultoria tributária empresarial.
Planejamento tributário.
• Revisão de estruturas fiscais.
• Apoio em operações societárias com impactos tributários.
• Contencioso tributário administrativo e judicial.
• Defesas, impugnações e recursos em matéria tributária.
• Recuperação de créditos tributários.
• Análise tributária em contratos, operações e reorganizações.
• Apoio a entidades educacionais e filantrópicas em temas tributários.
• Propriedade Intelectual, Marcas e Ativos Intangíveis
• Registro e proteção de marcas.
• Gestão jurídica de ativos intangíveis.
• Contratos envolvendo propriedade intelectual.
• Licenciamento, cessão e exploração de direitos.
• Proteção de direitos autorais, marcas, nomes empresariais e sinais distintivos.
• Apoio em disputas envolvendo uso indevido de marcas e ativos intelectuais.
• Compliance e Proteção de Dados
• Estruturação e revisão de programas de compliance.
• Políticas internas e códigos de conduta.
• Mapeamento de riscos jurídicos.
• Investigações internas.
• Adequação à LGPD.
• Políticas de privacidade.
• Contratos e documentos com cláusulas de proteção de dados.
• Orientação sobre governança, segurança da informação e uso responsável de dados.
• Gestão de carteira de inadimplência.
• Relatórios de status e recuperação.
• Apoio em insolvência, reestruturação e negociação com devedores.

Atuação consultiva e contenciosa em demandas estratégicas cíveis em geral, com foco solução de conflitos e proteção de interesses de pessoas físicas e empresas.

Serviços:

• Consultoria e contencioso cível.
• Responsabilidade civil.
• Obrigações e contratos.
• Ações indenizatórias.
• Disputas contratuais.
• Direito do consumidor.
• Defesas judiciais e administrativas.
• Notificações extrajudiciais.
• Elaboração de pareceres e análises jurídicas.
• Mediação, negociação e resolução de conflitos.
• Cumprimento de obrigações.
• Medidas urgentes e tutelas de urgência.
• Estratégia processual em demandas cíveis diversas.