Embora existam diversas vantagens na utilização da holding patrimonial, os aspectos tributários são os que mais chamam atenção de quem busca tal estruturação.
Isso porque há grande diferença na tributação, quando se trata de pessoa física e de pessoa jurídica.
Exemplo: rendimentos de aluguéis de imóveis.
O Imposto de Renda Pessoa Física possui alíquota progressiva. Ou seja, quanto maior o rendimento maior a tributação.
| BASE DE CÁLCULO | ALÍQUOTA | Dedução |
| até R$ 1.903,98 | 0% | R$ 0,00 |
| Entre R$1903,99 e R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| Entre R$ 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| Entre R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| A partir de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
| TRIBUTO | VALOR | CÁLCULO |
| IRPF | R$ 26.630,64 | R$ 100.000,00*27,5% – R$ 869,36 |
No caso das pessoas jurídicas, a tributação dos rendimentos auferidos é mais complexa.
PIS e COFINS
BASE DE CÁLCULO: VALOR DA RECEITA BRUTA
ALÍQUOTA: 0,65% E 3,00%
CSLL
BASE DE CÁLCULO: DEFINIDA PELA RECEITA FEDERAL (32%)
ALÍQUOTA: 9%
IRPJ
BASE DE CÁLCULO: DEFINIDA PELA RECEITA FEDERAL (32%)
ALÍQUOTA: 15%
| TRIBUTO | VALOR | CÁLCULO |
| PIS | R$ 650,00 | R$ 100.000,00 X 0,65% |
| COFINS | R$ 3.000,00 | R$ 100.000,00 X 3,00% |
| IRPJ (com adicional) | R$ 4.800,00 | R$ 32.000,00 X 15% |
| CSL | R$ 2.880,00 | R$ 32.000,00 X 9% |
| TOTAL | R$ 11.330 | ——————————– |
Analisando as tributações, percebe-se diferença econômica de aproximadamente 42% entre PF e PJ, sendo a empresa mais vantajosa.
Além disso, os imóveis de propriedade da pessoa física, que compõe a sociedade, poderão ser integralizados no capital social da empresa sem custo de ITBI.
Obviamente que não há fórmula pronta para holding patrimonial, pois cada família possui suas estratégias patrimoniais e seus ajustes pessoais.
Porém, é importante que haja conhecimento acerca dos mecanismos passíveis de utilização, uma vez que a economia no recolhimento de tributos é interesse de todos.
Em caso de dúvida, consulte nossos especialistas.
Por Matteuz Dutra
