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Nosso Time

Luciano Escobar

OAB/RS 50.873

Sócio da MFO Advogados. Advogado, com 12 anos de atuação na área de Direito Educacional. Consultor e Assessor Jurídico de Instituições de Ensino Privadas de Educação Básica.

 

Sua atuação concentra-se na assessoria jurídica de escolas particulares, auxiliando na aplicação da legislação regulatória do setor e na compreensão de seus impactos sobre a gestão e a prática pedagógica. Presta consultoria em temas relacionados à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, às normas do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais de Educação, além das legislações  incidentes, como Leis de Educação Especial sob a perspectiva da Educação Inclusiva, Lei de Prevenção e Combate ao Bullying etc; Formação de Gestores e Educadores Estruturação de Documentos Escolares, Prevenção de conflitos no ambiente escolar (Assédio Moral, Bullying, Cyberbullying, convivência no ambiente digital etc); Formação e conscientização de Estudantes sobre Segurança, Ética e Cidadania Digital, Privacidade & Proteção de Dados, Bullying, Cyberbullying; Prevenção e Resolução de Conflitos

Também atua na elaboração, revisão e negociação de contratos educacionais; na implementação de práticas de compliance escolar; na capacitação de gestores e educadores para a prevenção e o enfrentamento de conflitos, assédio moral, bullying e cyberbullying; na formação de estudantes em ética, cidadania e segurança digital; na mediação e resolução de conflitos no ambiente escolar; em defesas administrativas e judiciais; e na adequação de instituições de ensino à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.