O planejamento sucessório deve acompanhar a aquisição, especialmente quando o proprietário não é cidadão americano nem domiciliado nos Estados Unidos.
Quem compra um imóvel nos Estados Unidos costuma avaliar localização, preço e potencial de renda. As consequências do falecimento do proprietário também precisam integrar a decisão.
Além dos procedimentos de transmissão, pode haver incidência do imposto federal sucessório americano, o Estate Tax.
Por que o limite de US$ 60 mil merece atenção?
Segundo o IRS, para falecidos que não eram cidadãos nem domiciliados nos Estados Unidos, a declaração sucessória federal pode ser exigida quando os ativos situados no país, considerados juntamente com as doações tributáveis ajustadas pertinentes, ultrapassarem US$ 60 mil.
Os imóveis americanos estão entre os ativos abrangidos. Esse limite declaratório não corresponde a uma alíquota nem permite calcular, sozinho, o imposto devido. Para esse tributo, a análise de residência utiliza o conceito de domicílio, que merece avaliação específica.
Uma LLC afasta o Estate Tax?
A constituição de uma LLC não deve ser presumida como solução automática. É necessário examinar sua classificação fiscal, a titularidade das participações e os efeitos da estrutura na aquisição, na exploração, na venda e na sucessão.
O estudo também deve considerar quem são os herdeiros, onde residem e quais recursos estarão disponíveis para despesas e tributos. Planejar antes da compra permite comparar alternativas sem os custos adicionais de uma reorganização posterior.
Planejamento sucessório de ativos internacionais
A MFO Advogados assessora famílias e investidores na análise sucessória de ativos internacionais, em coordenação com profissionais das jurisdições envolvidas.
