Diversificar a operação pode abrir oportunidades, mas a aquisição de terras e a implantação de atividades rurais exigem análise jurídica local cuidadosa.

Investir no agronegócio no Paraguai pode atender a objetivos como ampliar a produção, acessar fornecedores e distribuir investimentos entre diferentes mercados.

O projeto pode envolver aquisição ou arrendamento de áreas, produção agrícola, pecuária ou implantação de uma agroindústria. Cada alternativa exige análise própria, compatível com o capital disponível e a capacidade de administrar a operação.

Brasileiros podem comprar terras no Paraguai?

A resposta depende, entre outros fatores, da localização do imóvel e da estrutura do investimento. A Lei paraguaia nº 2.532/2005 estabelece uma zona de segurança de 50 quilômetros junto às fronteiras terrestres e fluviais.

Nessa faixa, existem restrições à propriedade, à copropriedade e ao usufruto de imóveis rurais por estrangeiros de países limítrofes e por pessoas jurídicas majoritariamente integradas por eles, ressalvada a autorização legalmente prevista.

Constituir uma sociedade paraguaia, portanto, não deve ser tratado como solução automática para adquirir qualquer imóvel rural.

Quais cuidados antecedem o investimento rural?

A avaliação deve abranger titularidade, cadeia dominial, localização, ocupação, passivos, acesso e condições de uso da área. Licenças, contratos, infraestrutura e escoamento da produção também precisam integrar o estudo.

Diversificar geograficamente pode reduzir a concentração de determinados riscos, mas acrescenta outros que precisam ser conhecidos e administrados.

Planejamento jurídico para o agronegócio internacional

A MFO Advogados auxilia na análise e na estruturação jurídica de investimentos agroindustriais internacionais, com atenção à segurança da aquisição e à continuidade da operação.

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Investir em imóveis na Flórida: como planejar a aquisição

A compra pode atender a objetivos de uso, renda e diversificação, mas a forma de investir merece tanta atenção quanto a escolha do imóvel.

Investir em imóveis na Flórida pode fazer parte de um projeto de diversificação patrimonial. Antes de escolher a propriedade, porém, é importante definir sua finalidade: uso familiar, locação, valorização ou combinação desses objetivos.

Essa definição influencia a análise dos custos, dos contratos e da estrutura de titularidade.

Quais custos devem entrar no planejamento?

A avaliação deve considerar despesas de aquisição, manutenção, seguro, administração e eventual financiamento. Na Flórida, documentos que transferem direitos sobre imóveis estão sujeitos ao Documentary Stamp Tax, conforme as regras aplicáveis.

Também é necessário planejar a futura venda. A alienação de interesses imobiliários americanos por estrangeiros pode estar sujeita à retenção prevista no regime FIRPTA, observadas suas condições e exceções.

Comprar o imóvel em nome próprio ou por uma LLC?

A aquisição direta e o uso de uma LLC ou de outra estrutura devem ser comparados à luz dos efeitos tributários, sucessórios, administrativos e dos custos de manutenção. Uma escolha adequada para exploração comercial pode não ser a mais conveniente para uso familiar.

Se houver intenção de locar, é essencial verificar previamente as regras locais e condominiais. Ter patrimônio em dólar amplia a exposição a outra moeda, mas não garante rentabilidade nem elimina riscos.

Assessoria para investimentos imobiliários internacionais

A MFO Advogados assessora o planejamento jurídico de investimentos imobiliários internacionais, integrando a aquisição aos objetivos patrimoniais e familiares do investidor.